O município de Serra Alta, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, que mediante o presente Edital, estabelece as diretrizes do processo de atendimento, de rematrícula, de matrícula nova e de matrícula por transferência de crianças na Educação Infantil do CEI Primeiros Passos e Centro Municipal de Educação para o ano letivo de 2025, da Rede Municipal de Ensino de Serra Alta. O presente Edital está em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e demais resoluções, normativas e leis complementares federais, estaduais, municipais e do Conselho Municipal de Educação.
- O Edital referente a Rematrícula e Matrícula para 2025 são encontrados na aba "ARQUIVOS".